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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:31
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 12:40
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em parte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão
responsabilidade, com a extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:50
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição total dos direitos postulados, contada a partir do término do contrato de trabalho. Extinção do processo com resolução do mérito. (Sentença Reformada pelo TRT10ªR)
Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente
Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:09
Cartão de ponto eletrônico. Validade.
A Ré coligiu os cartões de ponto, cumprindo, dessa forma, o que estabelecem o art. 74, § 2º, da CLT e a Súmula nº 338, tema I, do colendo TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 11:54
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Deserção do recurso de revista. Utilização de guia de depósito judicial trabalhista. Validade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.
BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Celg é multada por terceirização ilícita.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 12:22
STF julgará validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista não assegurado pela CF
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:34
Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A tese foi fixada por maioria de votos em pedido de uniformização de interpretação de lei (Puil) apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa
Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00